Termos de Uso

Condições de uso da plataforma Gnosium. Leia atentamente antes de utilizar nossos serviços.

Última atualização: 15 de dezembro de 2024

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Gnosium, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. Elegibilidade e Registro

  • Ser maior de 18 anos ou ter representação legal adequada
  • Quando aplicável, possuir registro profissional válido (CRM, COREN, etc.)
  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas e manter suas credenciais em sigilo

3. Uso Aceitável

Uso Permitido

  • Utilizar ferramentas médicas para fins profissionais legítimos
  • Armazenar informações de pacientes com consentimento adequado
  • Gerar prescrições e relatórios médicos conforme melhores práticas

Uso Proibido

  • Atividades ilegais ou não autorizadas
  • Compartilhar credenciais de acesso com terceiros
  • Acessar sistemas ou dados não autorizados
  • Modificar, copiar ou distribuir o software sem autorização

4. Limitações e Isenções

O Gnosium é uma ferramenta de apoio à decisão. Não substitui o julgamento clínico profissional e não deve ser usado como única base para diagnósticos ou tratamentos.

  • Não nos responsabilizamos por decisões médicas baseadas exclusivamente na plataforma
  • Não garantimos disponibilidade contínua dos serviços
  • Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de uso inadequado

Os serviços são fornecidos 'no estado' e 'conforme disponíveis', sem garantias expressas ou implícitas.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à plataforma pertencem à Gnosium ou a seus licenciadores.

Concedemos uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso dos serviços conforme estes termos.

Você mantém todos os direitos sobre seus dados pessoais e dados de pacientes. Não reivindicamos propriedade sobre essas informações.

6. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, utilizem os serviços de forma inadequada ou representem risco à segurança.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelas configurações ou entrando em contato conosco.

  • O acesso aos serviços será imediatamente revogado
  • Dados serão mantidos conforme política de retenção aplicável
  • Obrigações pendentes permanecem válidas

7. Modificações dos Termos

Podemos modificar estes termos periodicamente para refletir mudanças nos serviços, requisitos legais ou práticas comerciais.

  • Notificação por e-mail para mudanças significativas
  • Aviso na plataforma por pelo menos 30 dias
  • Data de vigência claramente indicada

O uso continuado dos serviços após a vigência das modificações constitui aceitação dos novos termos.

8. Contato

Para questões relacionadas a estes termos de uso, entre em contato:

No momento, não disponibilizamos e-mail, telefone ou endereço. Nossos canais oficiais de contato serão divulgados diretamente na plataforma quando estiverem disponíveis.

Lei Aplicável: Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Rio de Janeiro/RJ.